SE NÃO HOUVESSE LEIS E PUNIÇÃO

 Quando assistimos a certos tipos humanos nos seus variados comportamentos, suas atitudes, relações sociais com qualquer pessoa, é oportuno nos reportarmos a algumas obras clássicas e o que propuseram os seus pensadores. Vamos tomar aqui dois clássicos da Literatura Mundial: O Príncipe, de Maquiavel, e O Leviatã de Thomas Hobbes. Basicamente, esses pensadores pensaram na organização do Estado, nas Leis e o papel das autoridades em governar os seus súditos (leia cidadãos e cidadãs, de todos os estratos sociais). Imaginemos se o mundo fosse sem Constituição, sem Leis, sem Regras de convivência. Tudo seria como uma “Nau dos Insensatos”, título de uma obra. Queira ver.

O SUPREMO NO BANCO DOS RÉUS João Joaquim médico e articulista DM

 COM efeito e deixando o país todo contrafeito e aturdido, eis que nossa suprema Corte de Justiça, entrou em polvorosa com os indícios de tantos malfeitos cometidos por ninguém menos que os próprios magistrados togados de nossa tida e havida como última trincheira, no que concerne à vigilância de nosso sistema de Justiça. Não custa lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), tem como função máxima ou suprema a missão nobre, intransferível, irrecorrível de guardar e nossa Constituição e Nossas Leis. Sejam cláusulas e artigos dessa própria Constituição, sejam as também nominadas leis infraconstitucionais.

DAS INJUSTIÇAS DO JUDICIÁRIO

Agora segura esta informação aqui porque ela é símbolo do funcionamento da Justiça e do Judiciário no Brasil, o chamado ordenamento jurídico. Que a bem da verdade e da semântica, precisa de uma reordenação. Justiça que é justa deve ser justa com todos. No princípio do pau que bate em Chico bate em Francisco. Ora pois, só porque o sujeito não leva o apelido, a antonomásia tal ele vai ter um tratamento com privilégios em relação ao Chico?

TUDO EM NOME DE DEUS

É muito curioso e instigante para nós cronistas e emissores de opinião ou pareceres o quanto a religião ou religiões e Bíblia passaram a ser aqueles acessórios para trazer um certo verniz de virtudes e bondades aos crimes e aos criminosos. É comum de se ver a partir do surgimento da televisão o quanto certos indivíduos, se proclamando fundador, pastor, apóstolo, influenciador de religiões e religiosidade, de doutrinas; esses tais e quais se valem desse aliciamento e ingenuidade de fieis e cometem os crimes mais hediondos como estupro de crianças e adolescentes, delitos tipificados como dos mais perversos e punidos pelo código penal.

CRIMES ESQUECIDOS

 É por demais instigante e estupefaciente quando assistimos a certos homens e grupos, homens e instituições poderosos e poderosas, sob o ponto de visto de autoridade, capacidade econômica e domínio das coisas e de normas e leis, esses entes, pessoas físicas e jurídicas, fazem de tudo para naturalizar e normalizar normas legais, as leis, a constituição e códigos penal e civil, por exemplo.

UM ESTADO CRIMINOSO DENTRO DO ESTADO OFICIAL DO BRASIL

 Quem lê bons Jornais e Bom Jornalismo, deparou neste 21 abril 2026, dia de Tiradentes, uma extensa manchete com o título “Como uma gangue de prisão brasileira se tornou uma força global no tráfico de cocaína”, o jornal americano The Wall Street Journal, um dos mais influentes do mundo, publicou um artigo sobre o PCC brasileiro.

Justiça tardia, mas justiça

 Aqui no Brasil existe um instituto, uma espécie de lei protetora de autoridades e políticos. É a tal imunidade parlamentar ou Privilégio de foro, ou foro por prerrogativa de função, uma garantia constitucional de que certas altas autoridades (Presidente, Ministros, parlamentares, etc.) sejam julgadas por tribunais superiores (STF, STJ) em vez da Justiça comum. Tal garantia é uma legítima excrescência criada pelas casas legislativas – no chamado espírito de corpo- É o chamado princípio do corporativismo, um expediente que visa mais a dar garantia aos atos de corrupção, improbidade administrativa, e outras falcatruas que nada tem a ver com o interesse público.  E o mais melancólico é que funciona porque parcela significativa dos congressistas responde a inquéritos e processos no Supremo Tribunal Federal, e raramente são punidos

A SEGURANÇA PÚBLICA TEM O QUE APRENDER COM O CRIME ORGANIZADO

 O americano Benjamin Franklin (1706-1790) falava sobre a importância da ação, da organização e da virtude para o sucesso pessoal e cívico. Do valor desses expedientes para a administração pública, a cargo dos governantes, do Estado.  Ele enfatizava a importância de ser útil, evitar desperdícios e buscar a melhoria contínua através de princípios como a organização, a frugalidade e o trabalho duro. Franklin disse mais: nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos. No Brasil, há uma coisa a acrescentar, o crime organizado também se tornou inevitável, a tal ponto que virou empresa privada. Basta ver o quanto de atividades lucrativas têm os criminosos com fachada de legalidade. Empresas de ônibus, de postos de combustíveis, financeiras, etc.

JUSTIÇA DESIGUAL

 É muito provÁvel que o Brasil além de pentacampeão de futebol, seja também campeão de crimes cibernéticos. Crimes esses de toda ordem. Poderíamos até alargar a a abrangência dessa prática, crimes digitoeletrônicos. Poder-se-ia indagar: por que o Brasil é campeão de tantos crimes? Simples a resposta, muitas leis e poucas delas cumpridas de forma rígida e inegociável. Não há outra explicação. Porque imagine a mente do criminoso: ao se iniciar pela simples mentalização do delito, o delituoso, o meliante, o ladravaz, o gatuno, o corrupto e corruptor, o subornador e subornado, o receptador, o fraudador. Todos já tremeriam e temeriam os tridentes da Justiça (temer e tremer diante da Justiça). É o que não ocorre, porque o fora da lei sabe que não vai para a cadeia.

VIVA A JUSTIÇA BRASILEIRA

 O certo e agora bem sabido de todo o planeta foi o encerramento de um dos capítulos mais tristes e melancólicos da República Brasileira. O 11 de setembro/2025. O dia final do julgamento do grupo líder da trama golpista, contra a Democracia e do Estado Democrático de Direito. Muito triste e melancólico, porque eram pessoas que chefiavam, que governavam o Brasil, nas pessoas do ex presidente Jair Bolsonaro e seus ministros e assessores diretos, representados por agentes públicos de altos salários e “distinção”, civis e militares, generais. De quem se esperava sentimentos comprometidos com os valores da Pátria. 

AS TIs como aliadas da Justiça

 QUANDO se fala do lado utilitário e benfazejo das tecnologias da informação, vemo-las agora nesse Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos cabeços e lideres maiores da tentativa de Golpe de Estado (Brasil). Lembremos: os baderneiros e insurrectos, seguidores do ex presidente Jair Bolsonaro, tentaram tomar o poder, lá em 08 de janeiro de 2023, após a eleição e posse do Presidente Lula da Silva. Foram centenas de presos e processados. E agora vem o julgamento dos mentores e perpetradores da tentativa de golpe; tomada violenta do poder e continuidade do derrotado Jair Bolsonaro.

As injustiças da JUSTIÇA

Ditados populares, existem muitos. E por serem populares caem no folclore, ou são denominados apócrifos, porque não têm autoria definida. Entretanto, lá na origem alguma mente sábia e brilhante os pronunciou e ficam para sempre. Os ditados populares se assemelham aos mitos. Como exemplo os da Filosofia Greco-romana. São simbolos de sabedoria. Não surgiram por acaso e espontâneos. Alguma inteligência humana sublime os criou.

HABEAS CORPUS MÉDICO

Não importa quem tenha dito: “O Brasil não é para amadores”. A frase atribuída à Tom Jobim (sic), não se sabe o contexto. Tal frase profetizou e tornou-se um mantra para todos os cidadãos. Realmente a razão, se não assistia ao nosso ilustre compositor, nos dias de hoje, e já há algum tempo, é uma triste realidade

Quem mais fazem chicanas? juizes ou advogados?

 Eu convido os meus leitores e leitoras à seguinte reflexão: o quanto a Justiça no Brasil funciona e é agil para uns e para outros é morosa, procrastinadora (palavra feia, não é mesmo!). Todas essas característica: a saber, a dinâmica, a eficácia, a rapidez do cumprimento de um mandado de prisão, cumprimento de pena, vão depender dos atributos do réu, do condenado, et caterva, etc. Noutros termos, fundamentalmente o andamento dessas etapas se faz conforme o RG, o CPF, os qualificativos públicos e privados da pessoa, seus atributos como autoridade ou ex-autoridade, ex mandatário como governante; ou seu patrimônio e ativos bancários.  Ou há dissenso?

Estágio prisional ao premeditado criminoso

 É por demais frequente a imprensa noticiar os tipificados crimes bárbaros ou hediondos. Ou nem tanto hediondo, mas aqueles crimes com requintes de crueldade e muita insensatez. Um estupro, um crime sexual, um feminicídio. Que nestes exemplos não deixam de ter certo grau de hediondez.

TÊMIS> deusa da justiça. AFINAL O QUE É JUSTIÇA

Têmis. “É uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Na qualidade de deusa das leis eternas, era a segunda das esposas divinas de Zeus, e costumava sentar-se ao lado do seu trono para aconselhá-lo.

Justiça

      O que é justiça no Brasil

 Existem certos valores difíceis de serem definidos. Saúde e  Justiça , por exemplo.  De vez em quando há uma reedição do que seja Saúde. Porque não basta ser a ausência de doença, orgânica ou mental. Ela vai bem além da simples ausência de doença física ou mental. Justiça é outro valor inerente aos humanos de um conceito variado. Porque, de fato, envolve outros valores: cultura de um povo, suas crenças, as convenções sociais etc.; Imaginemos o senso de Justiça para o rico e para o pobre; para um corrupto e para um honesto; para um autocrata (ditador) e para um cidadão comum!