O que é justiça no Brasil
Existem certos valores difíceis de serem definidos. Saúde e Justiça , por exemplo. De vez em quando há uma reedição do que seja Saúde. Porque não basta ser a ausência de doença, orgânica ou mental. Ela vai bem além da simples ausência de doença física ou mental. Justiça é outro valor inerente aos humanos de um conceito variado. Porque, de fato, envolve outros valores: cultura de um povo, suas crenças, as convenções sociais etc.; Imaginemos o senso de Justiça para o rico e para o pobre; para um corrupto e para um honesto; para um autocrata (ditador) e para um cidadão comum!
A visão platônica por exemplo de justiça traz um conceito alentador e bem assimilável. Diz assim: “Justiça é atribuir a cada pessoa o que lhe é devido”. Para melhor entendimento, vamos desvendar este termo devido. Significa o vocábulo devido, em termos simples, nada mais que dar a cada pessoa, quando ela está sob o escrutínio e consideração de um Juízo, um Jurado, um Julgado, o que lhe couber como ônus e bônus. Suponhamos em um delito, de pequena gravidade. O juiz deverá levar em consideração a esse autor o que lhe resta de virtude ou vício, de bom e de ruim, naquele ato praticado. Vem daí os tipos de crimes: doloso, culposo, doloso eventual.
Vamos lembrar neste contexto, desse princípio. Nenhuma pessoa é tão má que não possa ter alguma virtude, nem tão boa que não possa ter algum vicio ou defeito. Nesta consideração é que deve então entrar o conceito de Justiça e consciência do Juiz.
Em consideração à aplicação de justiça (j minúscula) pela Justiça (J maior), seja aqui no Brasil ou alhures, Estados Unidos, Hungria, Venezuela, Argentina. Mas, falemos com mais afinco do Brasil. Observem bem como se dá a aplicação ou os efeitos da Justiça aqui no Brasil. Lembremos que quem aplica a justiça são os homens e mulheres. Homens e mulheres de Estado. Logo dá de se imaginar que muitos de seus julgamentos e julgados se dão com as variações de humor, de juízo, de racionalidade, de sentimentos diversos. É bem conhecida por exemplo a tensão pré-menstrual na mulher. O homem de idêntica forma padece também de suas tensões, ansiedade, antipatia, mau humor, depressão.
Não se pode perder a conta que no Brasil, existe ainda a tal da imunidade parlamentar; e sem trocadilho é para lá de se lamentar mesmo. Por que que outras pessoas, as menos apessoadas, não têm de forma justa algum tipo de imunidade? Boa pergunta, não é! Quando muito a maioria das gentes tem imunidade natural e vacinal. Contra, por exemplo ,certas doenças, gripe, dengue, tuberculose, sarampo, covid19. O que mais essas pessoas da arraia-miúda precisam seriam por exemplo imunidade alimentar, residencial, social e outras garantias dos chamados Direitos Fundamentais, previstos no artigo 5º.
A coisa, quer dizer, a justiça no Brasil surte os seus efeitos, contaminada de vários fatores. Os mais cediços são o status social do indivíduo, o valor de seu RG e CPF, o seu múnus público ou privado, os seus qualificativos profissionais, o seu cadastro fiscal na receita federal, o seu cargo eletivo, se municipal, estadual ou federal; a sua influência no eleitorado, o poder de sua oratória (conforme conselhos de sofistas); etc.; etc.; etc.; Por exemplo aquele ex mandatário maior, que verbaliza suas ideologias, suas negações cientificas, que arrota impropérios contra os poderes da Justiça, contra decisões de juízes colegiados, que prega sublevações e desobediência às leis, que defende ferozmente os seus parentais e apaniguados. Esses, sim, raramente vão para a cadeia. Quando muito, sofrem algumas cautelares, passaporte retido. E vivem no bem bom, de sempre.
É assim que funciona a Justiça no Brasil. Porque ela se faz por homens, com suas fraquezas, idiossincrasias, tensões pré-menstruais quando mulheres, interesses escusos variados. Quer mais, a Justiça se faz até com objetivos venais, veniagas, prebendas de veniagas, e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes!