Têmis. “É uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, colocado acima das paixões humanas. Por este motivo, sendo personificada pela deusa Têmis, é representada de olhos vendados e com uma balança na mão. Ela é a deusa da justiça, da lei e da ordem, protetora dos oprimidos. Na qualidade de deusa das leis eternas, era a segunda das esposas divinas de Zeus, e costumava sentar-se ao lado do seu trono para aconselhá-lo.
Teria partido dela o conselho ao deus para proteger-se com a Efígie (Aigis), a fim de vencer a luta contra os gigantes. Dizia-se a respeito de Têmis que ela teve a ideia de provocar a Guerra de Tróia para livrar a Terra do excesso de população (KURY, 1999, p. 372). Era filha do Céu (Urano) e da Terra (Gaia) , portanto é filha do Espírito e da matéria. Mãe das Horas, que regiam as estações do ano, e das Moiras. Por suas virtudes e qualidades, Têmis foi respeitada por todos os deuses. Sua grande sabedoria só era comparável à de Minerva. Suas opiniões eram sempre acatadas. Mais do que a Justiça, Têmis encarna a Lei. Seu casamento com Zeus exprime como o próprio deus pode ser submetido a ela, que ao mesmo tempo é sua emanação direta. Tradicionalmente é representada cega ou com uma venda aos olhos para demonstrar sua imparcialidade.
Numa visão mais moderna, é representada sem as vendas, significando a Justiça Social, para qual o meio em que se insere o indivíduo é tido como agravante ou atenuante de suas responsabilidades. Os pratos iguais da balança de Têmis indicam que não há diferença entre os homens quando se trata de julgar os erros e acertos. Também não há diferença nos prêmios e castigos: todos recebem o seu quinhão de dor e alegria. Ela foi aceita entre os deuses do Olimpo. Simboliza o destino, as leis eternas, divinas e morais; é a justiça emanada dos deuses, assim nos seus julgamentos não há erro. Ela carrega as tábuas da lei, que desempenham o papel de ordem, união, vida e princípios para a sociedade e para o indivíduo, e uma balança que equilibra o mundo segundo leis universais entre o caos e a ordem. (GRIMAL, 1997, página 435)”
O texto acima, da deusa Têmis, consta da fachada do Supremo Tribunal Federal. Instância máxima ou última, de nossa Justiça. Se algum processo, petição, pedido de justiça chega lá, o que decidiu está decidido, fim de expectativa. Principalmente quando o colegiado é unanime. Basta lembrar, são 11 juízes (ministros). Com duas turmas de 5 membros. Então em algum julgamento pode ter um resultado de 11 votos, 5 votos=unanimidade. Ou 11 votos do plenário. Pode haver algum esperneio, embargos infringentes, de declaração. Mas, dizem a boca pequena trata do chamado “ jus sperniandi” (expressão jocosa) igual a direito de espernear.
Bom seria que justiça fosse feita Pela Justiça, em conformidade com os preceitos insculpidos no que preceituava a deusa da justiça Têmis. Como são instigantes e de muito ensinamento os mitos, belas criações, acredita-se que foram concepção de mentes brilhantes, porque não surgiram por geração espontânea, como muitas bactérias. Eles são simbólicos para a conduta das pessoas e Estado.
Surpreendem-nos e nos instigam quando sabemos de certas decisões judiciais que soam injustas. E quando os juízes são interpelados, inquiridos, entrevistados por repórteres e jornalistas suas respostas são simples: estão decidindo conforme as leis, a constituição, código civil, penal, etc. Uma outra situação que por vezes causa estranheza, é quando as decisões judiciais variam conforme o réu, seu RG profissional, sua função pública ou política e conforme o CPF e contas bancarias. São situações e notícias que ocorrem no Brasil, ali e alhures. Um exemplo: os processos enfrentados pelo presidente Donald Trump. Estão paralisados, suspensos, alguns serão cancelados e certamente o réu inocentado. Soa ou não soa desigual a justiça no Brasil e no Mundo? E vamos lembrar: leis, Constituição, códigos cível e penal são criações de nossos representantes, os congressistas. E nessa criação existe o espírito corporativista, de proteção da classe, as oligarquias políticas. Tanto pode ter os chamados espíritos de corpo como de porco. Coisinhas e jabuticabas de Brasil.
João Joaquim