Uma questão que compartilho aqui com meus leitores (as) refere-se à participação de alguns médicos, a minoria, felizmente, nos recursos judiciais de alguns réus processados e condenados pelos seus crimes. De forma mais clara: a pessoa é processada, vira ré e é condenada pelos seus delitos. Estamos a referir aqui àqueles indivíduos com certos atributos funcionais como gestores públicos, socioeconômicos e financeiros: os políticos tidos como do alto clero; autoridades, militares de alta patente etc.
É muito instigante e curioso porque o enredo começa assim: quando esses tais e quais estão lá nos seus dias de calmaria, no seu estágio e gozo do bem bom, tranquilos e despreocupados; eles fazem questão de mostrar uma saúde de ferro, como dito no popular, vendendo saúde! Costumam até ostentar esse estado de sanidade em atividades físicas, passeatas com os seguidores e admiradores, os passeios de motos ou motociatas, entre outras extravagâncias. Os dias, os meses e o tempo correm. De repente, “plaft e pluf”, o meliante é pego com a boca na botija. Na maioria das vezes crimes financeiros, corrupção, suborno e lavagem de dinheiro. Ou até golpe de Estado tentado e não consumado, como vimos com o ex presidente Jair Bolsonaro e sua trupe.
Ou seja, a vida para esses ladravazes e sugadores do erário público (corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, suborno) era tão boa e prazenteira, que a pessoa baixa a guarda. Isto é; supõe-se imune a ser flagrada com a boca na botija. Eis que então suas falcatruas, suas trapaças e trambiques vêm a público, ao conhecimento das autoridades. E são provas irrefutáveis: áudios, e-mails, mensagens em redes sociais, agendas, transferências milionárias para laranjas.
E vêm inquéritos, prisão provisória ou preventiva, processo e condenação. Pena de restrição de liberdade: cadeia, penitenciária! “Ah, meus Deus! Aquelas celas fedorentas, gente criminosa e do mal. E agora? Eu com meus carros blindados, meu jatinho particular, meu solar, meu casarão! ” Ai, ai. Cadeia!
E vêm então os profissionais do crime. Primeiro os advogados criminalistas, com os seus escritórios 5*. Uma equipe com elevada expertise em defender os piores criminosos. Porque são crimes contra a sociedade, contra o patrimônio público, contra o tesouro. Ou contra a Democracia, contra o Estado Democrático de Direito, como vimos em nossa triste História Republicana Atual.
A estratégia dos criminalistas. Primeiro tentam todos os recursos e recorrências legais e legítimas. Esgotadas as vias legais, tentam as chicanas, chamadas procrastinação, ali nos chamados pela Justiça de Litigância de má fé. Esgotados todos esses recursos e meandros da Legislação, resta então a chamada prancha ou bote salva-vidas, do apelo ao estado de saúde do condenado. Assim, vejamos.
Com o trânsito em julgado, condenado e advogados vão tentar minimizar o suplício da pena. Como bem sabido, as Democracias levam muito em consideração a dignidade da pessoa humana, o tratamento humanitário e respeitoso a todos os direitos individuais e coletivos. Valendo-se desses princípios, condenado e advogados recorrem aos recursos dos diagnósticos médicos. Em geral, há sempre algum médico de prontidão, bonzinho e amigo do rei (réu) e dos súditos para essas horas. Vêm então os escusados atestados médicos, os laudos bem técnicos e cientificistas e especiosos para impressionar os tribunais e juízes do caso. Juízes entendem de Ciências jurídicas, não de Medicina.
Chamo à atenção dos leitores e leitoras para a sutileza desses atestados e laudos técnicos e especiosos; por alguns críticos também chamados de cientificistas e de grande erudição profissional. São duas opções empregadas pelos médicos contratados. Opção 1: exacerbação de um diagnóstico já portado pelo condenado. Pode ser uma hipertensão que de moderada se torna severa; um diabetes tipo II com agravante renal e vascular; um aneurisma silencioso com risco de um AVC etc.
Opção 2: doença com diagnóstico essencialmente baseado na história clínica relatada pelo paciente. Isto é, doenças sem alterações em exames funcionais e de imagem. Como exemplos, doenças psiquiátricas, um transtorno bipolar, uma depressão grave e até esquizofrenia. Ou doença neurológica: demência senil, mal de Alzheimer, demência vascular. Cardiológicas como uma arritmia que se apresenta por surtos e quase nunca registrada em exames de rotina, etc. Tudo a ver! Que Justiça vai provar o contrário. E na maioria das vezes cola essa estratégia. Nunca vão apresentar um diagnóstico de insuficiência cardíaca, um câncer, uma hérnia de disco, um infarto recente grave. Porque todos são comprovados por exames de imagem! Justiça! Não é mesmo!
João Joaquim